Livros de Direito Civil 2015 – Google Drive


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Curso de Direito Civil 1 – PARTE GERAL e LINDB
Christiano Chaves de Darias / Nelson Rosenvald
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Direito Civil Parte Geral – Coleção Resumo para Concursos
Júlio César Franceschet/ Wagner Inácio
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Direito Civil 1 – Lei de Introdução e Parte Geral
Flávio Tartuce
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Direito Civil 2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil – Flávio Tartuce logo_google_drive
Direito Civil 3 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie – Flávio Tartuce logo_google_drive
Direito Civil 6 -Direito das Sucessões – Flávio Tartuce logo_google_drive

1000 QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO GOOGLE DRIVE


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DIREITO PREVIDENCIÁRIO GOOGLE DRIVE

  • Seguridade Social, Evolução Normativa e Legislação Previdenciária Link de Acesso

  • Regime Geral e Financiamento da  Seguridade Social Link de Acesso

  • Decadência, Crimes e Processo Previdenciário Link de Acesso

  • Planos de Benefícios da Previdência Social Link de Acesso

  • LOAS, Dec. 3.048, Leis 8.212 e 8.213 Link de Acesso

  • Bateria de Exercícios CESPE 1  Link de Acesso

  • Bateria de Exercícios CESPE 2 Link de Acesso

  • Bateria de Exercícios CESPE 3 Link de Acesso

  • Bateria de Exercícios CESPE 4 Link de Acesso

Pegadinhas do Direito Constitucional

  • Constituição: não há hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF. Cláusulas pétreas da CF não podem ser invocadas como normas superiores em ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade);
  • STF: não aprecia constitucionalidade sobre normas originárias (constitucionais ou do Poder Constituinte originário);
  • Constituição material: Na Constituição material, figuram apenas assuntos que devem ser tratados numa Constituição. O que vale no sentido material da CF é o conteúdo das normas, que versam sobre temas importantes para o Estado, como a Organização, direitos, poder, etc;
  • Constituição formal: certas normas da CF versam sobre matérias atípicas, que não deveriam constar numa Constituição. O que vale dizer é que as normas foram produzidas em processo formal e constam da CF exclusivamente por isso, e não o conteúdo das normas;
  • Constituição rígida: não facilmente mutável, exige processo especial (geralmente escrita);
  • Constituição flexível: fácil de mudar, por lei ordinária;
  • Constituição promulgada: por revolução, derrubada de poder, à força;
  • Desconstitucionalização: normas da Constituição revogada valeriam como lei ordinária – não vale no Brasil, salvo se uma nova CF prever expressamente.
  • Poder Originário: ilimitado, extrajurídico.
  • Poder derivado (constituído): reformador (CF), subordinado, condicionado.

 

Aula 01 Direito Constitucional – Poder Constituinte

                                


Aula 02 Direito Constitucional – Poder Constituinte Originário


Aula 03 Direito Constitucional – Poder Constituinte Derivado


Aula 04 Direito Constitucional – Poder Constituinte Derivado Reformador


Aula 05 Direito Constitucional – Poder Constituinte Derivado Reformador e suas limitações formais


 

REVISAÇO PARTE I – GOOGLE DRIVE


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DIREITO PENAL - Rogério Sanches Cunha logo_google_drive
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Frederico Amado, Ivan Kertzman e Luana Horiuchi logo_google_drive
DIREITO TRIBUTÁRIO - Alan Martins, Dimas Yamada Scardoelli, Harisson Leite e Thiana Cairo
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PROCESSO DO TRABALHO - Élisson Miessa logo_google_drive
PROCESSO DO PENAL – Ricardo Silvares logo_google_drive

REVISAÇO PARTE II – GOOGLE DRIVE



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DIREITO CONSTITUCIONAL - Paulo Lepore logo_google_drive
DIREITO CIVIL - Ronaldo Vieira Francisco  logo_google_drive
LEGISLAÇÃO ESPECIAL - Rogério Sanches Cunha logo_google_drive
PROCESSO CIVIL - Maurício Cunha  logo_google_drive
DIREITO DO TRABALHO - Ricardo Silvares  logo_google_drive

 

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