Congresso Internacional de Direito Constitucional

Congresso Internacional de Direito Constitucional

Congresso Internacional de Direito Constitucional, 29 e 30 de abril de 2016.

A XIV edição do congresso internacional de direito constitucional será sediado na cidade de Fortaleza – CE nos dias nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2016.

Programação

DIA 28 – ABRIL – 2016 – QUINTA-FEIRA

10:00 – Inicio do Credenciamento e prossegue durante os três dias do evento.

14:00 – 14:20 ABERTURA OFICIAL

14:20- 15:40 CONFERÊNCIA DE ABERTURA – TEMA CENTRAL: A CONSTITUIÇÃO ABERTA

CARLOS AYRES BRITTO – Tema: À definir

PAULO BONAVIDES – Tema: À definir

15:40-16:00 Intervalo e Sessão de autógrafo

16:00 – 17:20 – TEMA CENTRAL: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

Conferencistas:

EROS ROBERTO GRAU – Tema: À Definir

MARTONIO MONT´ALVERNE – Tema: Progresso e Regresso da Democracia – Os riscos da Constituição Democrática

17:20 – 17:40 – Intervalo e Sessão de autógrafo

17:40 – 19:00 – TEMA CENTRAL: CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS

Conferencistas:

FLÁVIO PANSIERI – Tema: À Definir

DALMO DALLARI – Tema: A força dos Principios na Democracia Participativa

18:50 – Sessão de autógrafo e Encerramento do dia

DIA 29 – ABRIL – 2016 – SEXTA-FEIRA

09:00 – 10:20 – TEMA CENTRAL: CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO

Conferencistas:

JOSE LUIZ BOLZAN DE MORAIS – Tema: Constituição sconfinata. Quem será o constituinte?

CARLOS MÁRIO VELLOSO – Tema: À Definir

10:20 – 10:40Sessão de autógrafo e Intervalo

10:40 – 12:00

Conferencistas

LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO – Tema: As inovações legislativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13-146-2015)

INGO SARLET – Tema: Limites da Reforma Constitucional

12:00 – 14:00 – Intervalo para Almoço

14:00 – 15:20 – TEMA CENTRAL: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

Conferencistas:

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Tema: O Estado Social na Constituição Brasileira

FÁBIO KONDER COMPARATO – Tema: A Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: Análise e Perspectivas

15:20-15:40 – Sessão de autógrafos e Intervalo para Café

15:40 – 17:00 – TEMA CENTRAL: DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL

Conferencistas:

PEDRO LENZA – Tema: Processo de Impeachment

ALFREDO COPETTI – Tema: Consenso de whashington e seus efeitos à Constitução Brasileira.

17:00 – 17:20 – Sessão de autógrafos e Intervalo para café

17:20 – 18:40 – TEMA CENTRAL: À Definir

Conferencistas:

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO – Tema: À Definir

LÊNIO STRECK – Tema: À Definir

18:40 – ENCERRAMENTO DO DIA

DIA 30 – ABRIL – 2016 – SÁBADO

09:00 – 10:20 – TEMA CENTRAL: À Definir

Conferencistas:

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO – Tema: À Definir

JORGE MIRANDA – Tema: À Definir

10:20 – 10:40 – Sessão de autógrafos e Intervalo para Café

10:40 – 12:00 – TEMA CENTRAL: REFLEXÕES: POLÍTICA E DIREITO

Conferencistas:

MARCELO NOVELINO – Tema: O impeachment na interface do Direito com a Política: análise crítica da ADPF 378

FLÁVIA PIOVESAN – Tema: Reforma política, diversidade e inclusão

12:00 – 14:00 – Sessão de autógrafo e Intervalo para almoço

14:00 – 15:20 – TEMA CENTRAL: TEORIA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Conferencistas:

LUÍS MARIA BANDIERI – Tema: Democracia constitucional e populismo frente a dificuldade democrática

GILBERTO BERCOVICI – Tema: Paulo Bonavides e o Poder Constituinte do Povo no Brasil

15:20 – 15:40 – Sessão de autógrafos e Intervalo para café

15:40 – 17:00 – TEMA CENTRAL: À Definir

Conferencistas:

À Definir

MAURO CAMPBELL – Tema: (As) simetrias no federalismo brasileiro

17:00 – 17:20 – Sessão de autógrafos e Intervalo para Café

17:20 – 18:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Conferencista:

MINISTRA CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA – Tema: À Definir

 Local do Evento

O Centro de Eventos do Ceará é o mais moderno e bem equipado da América Latina.

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